Com os fatos do DF
Para a Rádio Senado: Francisco Coelho
A Comissão de Assuntos Sociais vai votar em segundo turno o projeto de lei que modifica a regulamentação da profissão de aeronauta. O projeto substitutivo do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul também regulamenta a jornada de trabalho máxima dos profissionais.
A Comissão de Assuntos Sociais vai votar em segundo turno o relatório do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos aeronautas: pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. Pelo texto a jornada máxima permitida não pode ultrapassar 11 horas, quando a tripulação for mínima ou simples e 14 horas se a tripulação for composta. Na tripulação composta há um piloto e 25% do número de comissários, além de um mecânico, a mais em relação à simples. O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim destaca que a lei vai aumentar a qualidade de vida e a produtividade dos profissionais. “Esse projeto foca em primeiro lugar a segurança de voo como pilar principal, assim como uma sensível melhora na vida e ‘familiar’ dos aeronautas. Ajustes jurídicos, quanto a particularidade da profissão e a manutenção da produtividade”.
O projeto também estabelece alterações nos dias de folga, que passam de 8 para 12 dias de repouso mensal. Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, considerados de alta temporada, as folgas podem ser reduzidas para 10 dias. Para Paim as folgas são essenciais para garantir a segurança dos tripulantes e dos passageiros. “Pesquisas recentes demonstram que a maioria dos acidentes aéreos estão relacionados a falha humana e que grande parte desses eventos têm a fadiga como fator contribuinte. Dados apresentados pelas empresas aéreas brasileiras demonstram que 78 por pilotos estão diretamente relacionados a fadiga”.
O projeto original foi apresentado pelo senador licenciado Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso. Se for aprovada pela CAS, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.